Portugal pertence à União Europeia assim sendo, existe uma liberalização do tráfego de pessoas e mercadorias dentro deste espaço. Caso provenha de outro país da União Europeia, poderá circular sem qualquer objecção. No caso de transitar a partir de países exteriores à União Europeia existem algumas normas relativas à circulação de bens e pessoas, podendo ser apreendidos os bens não normalizados.
Na alfândega serão solicitados os seguintes documentos para entrar em Portugal (via aeroporto):
Documento Nacional de Identidade ou Passaporte (para todos os viajantes).
Documento Nacional de Identidade ou Passaporte (para os menores de idade acompanhados pelos pais).
Documento Nacional de Identidade ou Passaporte + autorização para o efeito legalmente certificada (para os menores de idade que viagem sozinhos).
Aos visitantes procedentes de países fora da União Europeia será solicitada a mesma documentação. É também possível que seja requerido um visto de multi-entradas se o país de origem não pertencer ao espaço Schengen.
Na altura de passar pela Alfândega em Portugal existe uma lista de produtos pelos quais não é necessário pagar, assim como uma lista de produtos que é necessário declarar.
O Ferias En Portugal é uma organização de agências de turismo portuguesas cujos objetivos são:
Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril
Turismo de Portugal